Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros em processos de fusão e aquisição, alienação de controle, compra e venda de ativos, transferência de participações minoritárias, estruturação de consórcios e joint ventures (corporate e non-corporate), reorganizações societárias e questões do dia-a-dia societário de uma empresa. A consolidada experiência de nossos profissionais e a diversidade de segmentos nos quais atuamos capacitam nossos profissionais a atender clientes posicionados em diferentes setores da economia com a mesma técnica, precisão e competência.
Especificamente no ecossistema das start-ups, assessoramos empresas em estágio inicial de implantação com atuação ampla e direcionada à necessidade e cultura de cada cliente. Neste contexto, somos responsáveis pela elaboração de variada gama de documentos societários (contratos/estatutos sociais, acordos de investimento, acordos de quotistas/acionistas, acordos operacionais etc.) e contratuais (stock option plans, bridge loans, contratos de prestação de serviços, acordos de confidencialidade e non-circumvention etc.), além de prestar consultoria nas diversas áreas do direito empresarial, de modo a viabilizar a implantação das empresas de forma correta, estruturada e profissional desde seu estágio inicial, conferindo plena segurança jurídica para founders e investidores.
Também temos forte atuação junto a investidores (angels, qualificados e profissionais, incluindo fundos de venture capital e private equity) na avaliação e tomada de decisão de investimento, assessorando-os durante toda a sua jornada, desde seus estágios iniciais até a efetiva conclusão do negócio.
Possuímos ampla experiência na condução de causas complexas, assessorando clientes nacionais e estrangeiros em processos judiciais e arbitrais, inclusive com atuação próxima e coordenada com os principais pareceristas brasileiros. Nosso foco é o desenvolvimento de estratégias customizadas e juridicamente seguras que visam à maximização dos resultados pretendidos por nossos clientes, o que só é possível pela atuação integrada e dedicada de nossos profissionais, a qual, inclusive, já deu origem a leading cases na área.
Nossa assessoria compreende, ainda, a representação de clientes em reuniões/assembleias de sócios ou acionistas, inclusive em contextos de pré-contencioso ou de litígios já instaurados, por meio de método próprio de atuação desenvolvido e refinado ao longo de diversos anos de experiência, com base nas melhores práticas de litigation.
Reunimos uma equipe de profissionais extremamente qualificados para atender a demanda de nossos clientes e parceiros de negócio de maneira personalizada. Nossa atuação compreende tanto as atividades de consultoria quanto a contenciosa, nas esferas administrativas e judiciais.
Nosso time de Tributário trabalha de forma integrada com a equipe de Societário e M&A na análise e avaliação de impactos fiscais e tributários das diversas operações de nossos clientes, em variados temas relacionados a tributos diretos e indiretos, contribuições previdenciárias e tributação internacional.
Detendo amplo conhecimento da legislação, regulamentação e jurisprudência nas esferas federal, estaduais e municipais, prestamos assessoria a clientes nacionais e estrangeiros, mediante elaboração de opiniões legais e pareceres sobre as mais diversas questões tributárias, temas de compliance fiscal e gestão de riscos tributários, processos de due diligence tributária, estruturação de negócios visando à otimização da carga tributária, dentre outras demandas.
Na esfera contenciosa, defendemos os interesses de nossos clientes em autuações fiscais, administrativas e judiciais, restituição de indébitos, acompanhamento de processos de fiscalização e prestação de informações às autoridades fiscais.
Oferecemos assessoria legal voltada à estruturação de instrumentos de dívida e capital, incluindo, quando necessário, toda a condução dos processos de due diligence. Dentre esses instrumentos, destacamos nossa atuação em emissões de notas promissórias, debêntures, ações, bônus de subscrição e operações de securitização, tais como certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio.
Contamos com uma equipe multidisciplinar capacitada a atender as diversas demandas relacionadas à área de compliance das organizações. Temos ampla experiência na implantação de programas de compliance corporativo, bem como na condução de investigações internas para prevenção e combate à corrupção e demais práticas antiéticas.
Ciente dos grandes desafios enfrentados pelas empresas internacionais que buscam fazer negócios no mercado brasileiro, seja por questões político-econômicas, seja por diferenças culturais, que impactam diretamente a vida empresarial no País, nosso time, por meio de cooperações estratégicas em jurisdições diversas, atende empresas, empreendedores e investidores internacionais que buscam estruturar seus negócios, investir e/ou buscar investimentos no Brasil.
